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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PÁGINAS
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
CONVALIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (NORMAS DAS NORMAS). SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - SCI/MJ.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA COVID-19
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600.041,24 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS MIL, QUARENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N°. 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, E A LEI MUNICIPAL Nº. 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. (REVOGA A PORTARIA 046/2020 DE 17/05/2020)
EMENTA:
NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.
EMENTA:
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÕES
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM DE INFORMES PUBLICITÁRIOS, TRANSMISSÃO DE LIVES, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE COMERCIAIS DE CAMPANHAS E INFORMES PUBLICITÁRIOS EM PROGRAMAÇÃO DE WEB TV E EM TELÃO PROFISSIONAL DURANTE EVENTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM ASFALTO PMF NESTE MUNICÍPIO – RUAS ALAGOAS E PEDRO MARQUES NO BAIRRO PLANALTO; RUAS ISABEL MARIA E OTONI DE ASSIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO; RUA LEANDRO DE BARROS NO BAIRRO RIO NOVO
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PESSOAS JURÍDICAS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES INCLUSOS
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE PEQUENO PORTE (MINIUPAS) INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE E OUTROS EVENTOS DESTE MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO URBANA E RURAL, TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 05/05/2026
EMENTA:
RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18/07/2025, QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2026. - EM 15/04/2026
EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. - EM 10/04/2026
EMENTA:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 08/04/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - VIGIA - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR - EM 17/01/2026
