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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PÁGINAS
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), COM ACESSOS PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DE DADOS, COM TECNOLOGIA 5G E NAS REGIÕES NÃO ABRANGIDAS 4G E 3G, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE, COM TECNOLOGIA DIGITAL E COM HABILITAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, EM REGIME DE COMODATO
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022) PARA PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022) PARA PROJETO CULTURA VIVA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022) PARA PROJETOS CULTURAIS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº. 1261000045/2024 PARA E. M. SOFIA ROSA
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 05/05/2026
EMENTA:
RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18/07/2025, QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2026. - EM 15/04/2026
EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. - EM 10/04/2026
EMENTA:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 08/04/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - VIGIA - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR - EM 17/01/2026
