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DATA CATÁLOGO EMENTA ANEXO
2283 20-09-2018 Outras DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE MUNDO NOVO.
2279 11-07-2018 Orçamentos DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2278 04-07-2018 Funcionalismo ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.717/2007, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2277 04-07-2018 Funcionalismo ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.715/2007, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2274 25-06-2018 Outras ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2128 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2273 06-06-2018 Logradouros DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESDE MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DE JANAÚBA/MG - APMJ