PORTARIA Nº 73, DE 06 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal, e considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora GABRIELA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA CASTRO, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, da Secretaria Municipal de Promoção Social, no período de 01 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba/MG, 06 de maio de 2024.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

NÚBIA BRUNO DA SILVA – OAB/MG 156.741

Procuradora-Geral do Município