PORTARIA Nº 103, DE 21 DE JUNHO DE 2024

EXONERA SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.717, artigo 45, de 02 de maio de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor efetivo JEFFERSON RAFAEL MENDES BARBOSA, Matrícula 47.333 do cargo de Motorista de Veículo Leve, da Secretária Municipal Desenvolvimento Social e Políticas Públicas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30 de junho de 2024.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba – MG, 21 de junho de 2024.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

NÚBIA BRUNO DA SILVA – OAB/MG 156.741

Procuradora-Geral do Município de Janaúba