Visualização
PORTARIA Nº 122, DE 09 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Janaúba, no dia 13 de dezembro de 2023 em reunião (ata nº 014/2023) no uso de suas atribuições previstas no art. 3º da Lei Municipal nº 1.889, de 11 de março de 2011, consoante com a Lei Federal nº 8.069/90.
RESOLVE
Art.1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente fica constituído para o mandato de 2 (dois) anos, com início em 05 de janeiro de 2024 e fim em 05 de janeiro de 2026:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
ÓRGÃO |
NOME E CPF |
Secretaria Municipal de Promoção Social |
Titular: Elidia Neres da Silva Araújo CPF: 038.833.676-56 Suplente: Hercloria Aparecida Lima Marcelino CPF: 103.526.086-76 |
Titular: Cleidseia Souza Santos CPF: 063.710.266-58 Suplente: Silmara Alves Barreto CPF: 042.626.516-57 |
|
Secretaria Municipal de Educação |
Titular: Matheus Mendes Nogueira CPF: 104.340.186-51 Suplente: Huanna Cristina Antunes de Sá CPF: 116.617.846-31 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Titular: Gissele Dantas dos Santos CPF: 090.462.346-73 Suplente: Iule Mariá Lima Pereira CPF: 814.531.146-91 |
Titular: Rosania Katiane de Matos CPF: 052.060.536-51 Suplente: Kelly Menezes Lopes CPF: 037.569.766-70 |
|
Secretaria Municipal de Planejamento |
Titular: Luciene dos Reis Silva CPF: 062.387756-29 Suplente: Mariana Gomes Santos CPF: 118.049.336-27 |
Secretaria Municipal de Administração |
Titular: Mayra Borborema Rocha CPF: 110.396.356-28 Suplente: Andreia Silva de Brito CPF: 101.152.946-78 |
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Órgão |
Situação |
Associação Fraterna Amigos da Paz – ASFAP |
Titular: Isabel Cristina Aires Castelo Branco CPF: 479.830.436-00 Suplente: Cleide Marcia da Cruz CPF: 677.496.236-04 |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-MG
|
Titular: João Paulo de Freitas Castro CPF: 079.386.566-23 Suplente: Marco Aurélio de Oliveira CPF: 044.046.406-41 Telefone: (38) 9 8407-7144
|
Assoc. Mantenedora da Guarda – Mirim
|
Titular: Janaina Maria Batista CPF: 089.871.706-08 Suplente: Denisson Pereira Araújo CPF: 051.207.656-10 |
Projeto CRER-SER |
Titular: Thais Helena Lima CPF: 888.286.036-15 Suplente: Hermano Eustáquio Sousa Nunes CPF: 563.575.836-34 |
Assoc. Dom José Mauro |
Titular: Claudenice Barretos Gomes CPF: 088.341.946-75 Suplente: Denise Silva de Almeida Morais CPF: 111.565.566.35 |
Rede de Apoio Familiar Humanizado- RAFAH |
Titular: Ellyne Ariane Souza Miranda CPF: 142.291.336-85 Suplente: Girlane de Souza Dias CPF: 091.098.536-77 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE |
Titular: Sandra Regina Santos de Jesus CPF: 748.929.246-87 Suplente: Rubia Patrícia Ferreira CPF: 053.534.176-82 |
Art.2º - Aprova a eleição da Presidente Isabel Cristina Aires Castelo Branco da vice-Presidente Sandra Regina Santos de Jesus e Secretária Janaína Maria Batista.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Janaúba/MG, 09 de julho de 2024.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
NÚBIA BRUNO DA SILVA – OAB/MG 156.741
Procuradora-Geral do Município