PORTARIA Nº 169, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.919, de 01 de setembro de 2011, nomeada pela Portaria nº 204 de 14 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor JOÃO FERNANDES DE SOUZA NETO, Matrícula 59.426, do cargo de Agente de Combate ás Endemias, da Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2024.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba – MG, 08 de novembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

NÚBIA BRUNO DA SILVA – OAB/MG 156.741

Procuradora-Geral do Município de Janaúba