Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

DOAÇÕES

NÚMERO: 1906

DATA: 22/06/2011

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS LOTES 05, 10 E 11 DA QUADRA 24, DO LOTEAMENTO BAIRRO INDUSTRIAL, À EMPRESA VITA PEPPER AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OUTRAS

NÚMERO: 1905

DATA: 06/11/2011

EMENTA:
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS

NÚMERO: 1904

DATA: 25/05/2011

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1903

DATA: 20/05/2011

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA "I" DO BAIRRO GAMELEIRA DE RUA DOMINGOS MARTINS.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1902

DATA: 20/05/2011

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA "TRÊS" DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO DE RUA SINFRÔNIO CANGUSSU.

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1901

DATA: 20/05/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA VENCENDO JUNTOS NORTE DE MINAS - AUVENOR.

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1899

DATA: 06/05/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E CUIDADOS ANIMAIS - ARCA.

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1898

DATA: 30/03/2011

EMENTA:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1897

DATA: 30/03/2011

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL ESTRADA MUNICIPAL DOS CARAÍBAS DE RUA CÂNDIDO ÂNGELO BARBOSA.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1896

DATA: 30/03/2011

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA "DOIS" DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO DE RUA LIOCÁRDIO TEODORO.