Prefeitura de Janaúba

OUTRAS

NÚMERO: 149/2024

DATA: 08/10/2024

EMENTA:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NA PORTARIA Nº 034/2024.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 148/2024

DATA: 03/10/2024

EMENTA:
NOMEIA A SERVIDORA INTERINA JAQUELINE MARTINS OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

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SAÚDE

NÚMERO: 147/2024

DATA: 24/09/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA (FUNDAJAN) E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA (HRJ), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.119/2023.

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SAÚDE

NÚMERO: 146/2024

DATA: 24/09/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA (FUNDAJAN) E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA (HRJ), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.500/2022, 8.784/2023 E 8.668/2023.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 145/2024

DATA: 23/09/2024

EMENTA:
REVOGA CESSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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COMISSÕES

NÚMERO: 144/2024

DATA: 17/09/2024

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 143/2024

DATA: 16/09/2024

EMENTA:
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO PARA APURAR SUPOSTAS INFRAÇÕES AOS ARTIGOS 125, I, II, III E IV, 126, X E XIII E 141, I, IV E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.717/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 142/2024

DATA: 16/09/2024

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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