Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 138/2024

DATA: 03/09/2024

EMENTA:
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2024, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 139/2024

DATA: 03/09/2024

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

COMISSÕES

NÚMERO: 137/2024

DATA: 30/08/2024

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 136/2024

DATA: 27/08/2024

EMENTA:
EXONERA A SERVIDORA SIDERLEI CELESTE SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 135/2024

DATA: 27/08/2024

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 134/2024

DATA: 23/08/2024

EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR ADILSON APARECIDO DE LIMAS DO CARGO CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 133/2024

DATA: 20/08/2024

EMENTA:
REVOGA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR ANDERSON DE CASTRO CELESTINO NO CARGO DE OUVIDORIA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 132/2024

DATA: 20/08/2024

EMENTA:
EXONERA A SERVIDORA MARIA JACINTA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 131/2024

DATA: 20/08/2024

EMENTA:
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EULER RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL.

SAÚDE

NÚMERO: 128/2024

DATA: 23/07/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA -FUNDAJAN.

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