DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 02 DE JUNHO DE 2025

CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito Municipal de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 77, VII, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1º - Fica convocada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Janaúba, Minas Gerais, a ser realizada no dia 04 de julho de 2025, das 9h às 18h, tendo como tema: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social, e Resistência”.

Parágrafo Único – A referida conferência será realizada na Rua Genésio Cangussu, nº 635, Bairro Veredas, Janaúba-MG, CEP 39.440-280.

Art.2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento fiscal vigente.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

  Registre, se. Publique-se. Cumpra-se.

  Prefeitura de Janaúba/MG, 02 de junho de 2025.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

 

JARBAS SOARES ROCHA - OAB/MG: 133.943

Procurador-Geral do Município