DECRETO MUNICIPAL Nº072, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

DESTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DE CADA ENTIDADE PARA O PERÍODO DE 09/2025 a 09/2027.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Municipal de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e notadamente em razão da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 83, VII, que confere ao Chefe do Poder Executivo a atribuição privativa de sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, e para sua fiel execução, expedir decretos, portarias, regulamentos, e nos termos das Leis nºs 1.412, de 30/07/2001 e 1.697, de 05/12/2006,

DECRETA:

Art.1º - Ficam indicados e nomeados os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do Município de Janaúba, conforme abaixo:

1. Prefeitura Municipal de Janaúba

Titular: Paulo Henriques - CPF XXX.550.276-XX

Suplente: José Edmozame Luiz Morais - CPF XXX.888.116-XX

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG

Titular: Gislayne Junia Silva Freitas - CPF XXX.299.806-XX

Suplente: Irisvan Aparecido Santos - CPF XXX.597.686-XX

3. Câmara Municipal de Janaúba

Titular: Américo Soares de Oliveira Neto - CPF XXX.995.056-XX

Suplente: Cláudio Samuel Sousa Caires - CPF XXX.769.256-XX

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG NORTE

Titular: Alniusa Maria de Jesus - CPF XXX.956.506-XX

Suplente: João Batista Ribeiro da Silva Reis - CPF XXX.399.236-XX

Associação Quilombola dos Assentados do Projeto Jacaré Grande

Titular: Edna Ferreira Justo de Melo - CPF XXX.373.296-XX

Suplente: Geraldo dos Reis Silva - CPF XXX.515.986-XX

Associação do Reassentamento da Comunidade de Nova Esperança

Titular: Jeremias Borges dos Santos - CPF XXX.638.998-XX

Suplente: José Francisco da Cruz - CPF XXX.765.148-XX

Associação de Pequenos Produtores Rurais de Monte Alto

Titular: Nila Pereira da Silva - CPF XXX.132.466-XX

Suplente: Cássio Soares dos Santos - CPF XXX.813.396-XX

Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Água Limpa e Região Caraíbas

Titular: Anita de Paula de Oliveira Souza - CPF XXX.804.606-XX

Suplente: Fabiano Souza Soares - CPF XXX.195.946-XX

Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Distrito de Barreiro da Raiz - APRAFAM

Titular: Weliton Miguel da Silva - CPF XXX.324.505-XX

Suplente: Maria Milsa Soares - CPF XXX.818.076-XX

Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Jataí

Titular: Ediraldo Souza Mendes - CPF XXX.570.856-XX

Suplente: Adélia do Carmo Serafim - CPF XXX.785.298-XX

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Preta

Titular: Sidelina Maria Vasconcelos - CPF XXX.085.806-XX

Suplente: Alaide Romana da Silva - CPF XXX.086.986-XX

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Colônia

Titular: Maria Barbosa Pires da Fonseca - CPF XXX.179.056-XX

Suplente: Girlene Barbosa Pires - CPF XXX.173.856-XX

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Mundo Novo

Titular: Rosilene Francisca Borges - CPF XXX.588.406-XX

Suplente: Cleusa Teixeira da Silva - CPF XXX.905.416-XX

14. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Paus Pretos

Titular: Luzia Maria de Jesus Santos - CPF XXX.767.206-XX

Suplente: Ângela Correia da Silva - CPF XXX.885.296-XX

15. Associação Rural da Comunidade de Paus Altos

Titular: Isaltina Maria de Jesus Santos - CPF XXX.056.546-XX

Suplente: Sebastiana Batista - CPF XXX.607.676-XX

16. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Poções de Santa Cruz

Titular: André Carlos Costa - CPF XXX.681.986-XX

Suplente: Adão Pereira de Brito - CPF XXX.947.808-XX

17. Associação Gorutubana dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Barreiro de Dentro

Titular: João José Gomes de Oliveira - CPF XXX.814.336-XX

Suplente: Ana Lúcia Soares de Jesus - CPF XXX.342.918-XX

18. Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Jatobá

Titular: Dionisio Soares do Nascimento - CPF XXX.622.986-XX

Suplente: Laerte Borges Ferreira - CPF XXX.002.086-XX

19. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento da Tracbel e Paraná I

Titular: Sebastião Geraldo Lopes - CPF XXX.285.806-XX

Suplente: Vertudo José Rodrigues - CPF XXX.386.476-XX

20. Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Barroquinha

Titular: Santilia Teixeira Barbosa - CPF XXX.902.076-XX

Suplente: Tancredo Fabio Chaves da Silva - CPF XXX.916.916-XX

21. Associação dos Agricultores e Agricultoras da Comunidade de Baixa da Cana

Titular: José Antônio dos Santos - CPF XXX.499.506-XX

Suplente: Osvaldo Fernandes dos Santos - CPF XXX.736.996-XX

22. Associação dos Moradores e Agricultores Familiares Vista Alegre da Comunidade Zé Faustino

Titular: Anedina Maria de Jesus Simões - CPF XXX.875.906-XX

Suplente: Faustina Maria de Jesus Bispo - CPF XXX.689.926-XX

23. Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Produtores Rurais de Feijão Bravo

Titular: Cláudia do Nascimento Santos Silva - CPF XXX.811.416-XX

24. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Brejinho

Titular: Gerlice Rosa de Morais - CPF XXX.240.616-XX

Suplente: Érica Cristina de Jesus Santos - CPF XXX.271.816-XX

25. Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Lagoa Grande

Titular: Luiz do Nascimento Souza - CPF XXX.954.156-XX

Suplente: Aparecido José da Silva - CPF XXX.438.286-XX

26. Associação Quilombola dos Pequenos Agricultores Rurais de Jacaré Grande

Titular: Lúcia Aparecida da Luz Nascimento - CPF XXX.957.706-XX

Suplente: Werley Ferreira Lopes - CPF XXX.942.336-XX

27. Associação do Reassentamento Terra Nova

Titular: Joseane da Silva Santiago - CPF XXX.645.756-XX

Suplente: Joana Darly Ribeiro dos Santos - CPF XXX.082.886-XX

28.Associação Única de Povos e Comunidades Tradicionais Gorutubanas Natos e seus Descendentes do Município de Janaúba/MG (AUCOTRAG)

Titular: Marlene da Conceição Pereira - CPF XXX.376.946-XX

Suplente: Neusa Alves Santana Fernandes - CPF XXX.023.936-XX

29.Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Vila Nova dos Poções e Região

Titular: Álvara Francisca de Jesus - CPF XXX.873.026-XX

Suplente: Anderson Ribeiro de Souza - CPF XXX.601.296-XX

30.Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Mundo Novo

Titular: Maria das Dores Santos Brito - CPF XXX.062.616-XX

Suplente: Luzia de Jesus Silva - CPF XXX.187.976-XX

31.Associação Comunitária e Rural dos Pequenos Produtores e Assentados de Quem Quem

Titular: Janecleide Pereira da Silva - CPF XXX.764.746-XX

Suplente: Tatiane Barbosa de Oliveira - CPF XXX.199.041-XX

32.Associação dos Produtores e Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar da Comunidade da Maromba

Titular: Amarildo Antônio Silva - CPF XXX.956.946-XX

Suplente: Leiliany Aparecida Martins dos Santos - CPF XXX.091.526-XX

33.Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Baixa da Colônia I

Titular: Adriano Pereira Leles - CPF XXX.226.246-XX

34.Associação Comunitária Rural Fazenda Caiçara

Titular: Leonardo Martins Morais - CPF XXX.036.426-XX

Suplente: José Aderbal Martins Morais - CPF XXX.396.376-XX

35.Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Canta Grilo e Região

Titular: John Mendes Nogueira - CPF XXX.469.446-XX

Suplente: Jorge Fernando Dantas de Mendonça - CPF XXX.737.996-XX

36.Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Tira-Fogo e José Faustino

Titular: Vicencia de Souza Moura Silva - CPF XXX.377.436-XX

Suplente: Jorge Santos Souza - CPF XXX.896.406-XX

Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura de Janaúba/MG, 05 de agosto de 2025.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA – OAB/MG: 133.943

Procurador-Geral do Município