DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.830, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES DOS SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 1.830, de 09 de novembro de 2009,

DECRETA:

 

Art.1º – Ficam nomeados, para integrarem o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Janaúba, os seguintes representantes:

 

 

I -  Representante da Secretaria Municipal de Educação e  Cultura:

CARGO

NOME

CPF

ENDEREÇO

Titular

Aline Cristina Mendes Prado Borba

XXX.791.826-71

Rua Dom Pedro II – 200 – Bairro Nova Esperança – Janaúba – MG - CEP – 39442-153

Suplente

Marlene Pereira da Silva Santos

XXX.586.477-33

Rua Artur Bernardes número 333-bairro Padre Eustáquio – Janaúba – MG -CEP: 39442-238

II - Representantes da Rede Municipal de Ensino:

  A) Professores da Educação Infantil:

CARGO

NOME

CPF

ENDEREÇO

Titular

Ivani Pereira dos Santos Mendes

XXX.076.856-07

R: Santa Izabel , Nº 80- Algodões -Janaúba – MG-Cep: 39447-236

Suplente

Juliana Santos Silva

XXX.871.416-83

Rua Santa Cruz, 157, Dente Grande, Janaúba – MG – CEP – 39445-340

B)Professores do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais

Titular

Evanir Neta Cunha

XXX.886.476-87

Rua José Barbosa, nº 130 Planalto- Janaúba – MG - CEP: 39.445-320

Suplente

Aline Daniele Esteves Leles

XXX.242.876-39

Rua Oito,115 - Santa Cruz. Janaúba – MG CEP - 39447-236

C) Especialista da Educação

Titular

Eliane Gomes Faria Melo

XXX.028.596-21

 Rua Joaquim Antônio Silveira 42, Pedro Alexandre – Janaúba – MG -  CEP - 39447614

Suplente

Eliane Santos

XXX.167.586-40

Rua Pedro Luís de França, 229, Boa Vista Janaúba – MG. CEP - 39444-018

D) Auxiliar de Serviços Gerais

Titular

Iara Teixeira Souza

XXX.924.336-60

Rua A, nº 210, Residencial Clarita. Janaúba – MG – CEP -  39440-000

Suplente

Sandra Aparecida da Silva

XXX.276.396-79

Rua Vitor Gonçalves número 575, bairro  Dente Grande – Janaúba – MG - CEP 39445452

E) Auxiliar de Classe

Titular

Lucimar Maria Dos Santos

XXX.618.556-69

Av. Pedro Álvares Cabral 990 Veredas – Janaúba – MG – CEP 39.440-087

Suplente

Sara Layse de Oliveira

XXX.082.296-30

Rua  Dezessete, 472- Jardim das Acácias-  Janaúba – MG - CEP- 39447-826

F)  Representantes Diretores da Rede Municipal de Ensino

Titular

Flávia Cardoso Santos Barbosa

XXX.991.325-73

RUA Pedro Marques Nº 216 Bairro Planalto 1- Janaúba -MG- CEP - 39445493

Suplente

Luciene de Jesus Oliveira

XXX.816.036-48

 

Rua Bento Mendes de Araújo, 30 veredas, Janaúba- MG- CEP- 39444-101

III- Representantes de Pais

A)   Representantes de pais da Rede Municipal de Educação;

Titular

Jussara Ribeiro Gomes

XXX.374.576-06

Rua Francisco Rodrigues, 67 - bairro Santa Terezinha. Janaúba MG- CEP - 39440725

Suplente

Ednei José da Cunha

XXX.309.496-76

Rua José Barbosa, 130  - Planalto – Janaúba MG- CEP - 39445-481 –

Titular

Jordana Tepper Carvalho

XXX.640.026-17

Avenida Marcelino Rodrigues sirqueira, 823,Santa Terezinha - Janaúba MG – CEP - 39440-870

Suplente

Tatiane Dos Santos Silva Correia

XXX.622.098-86

Rua:A, 67, Jacarezinho - Janaúba MG – CEP - 39440-870

   IV - Representantes da Superintendência Regional de Ensino

Titular

Robson Ribeiro dos Santos

XXX.589.416-50

Rua José Avelino Silva, 69, Bairro Rio Novo. CEP -  39440-302, Janaúba-MG

Suplente

Mara Dalila Dias de Souza Simões

XXX.687.386-00

Rua Joana Clara, no 47, Bairro Santo Antônio. CEP -  39447-142, Janaúba-MG

V-Representantes da Câmara Municipal de Vereadores

Titular

Maria Aparecida de Fátima Santos

XXX. 095. 796-15

Rua José Miguel Sobrinho 64, Veredas. Janaúba – MG – CEP - 39.440-047

Suplente

Lucas Fernandes Santos Nunis

XXX.721.746-25

Rodovia BR 122, 390 A Santa Cruz. Janaúba MG- CEP - 3944-7654

VI- Representantes do Conselho Tutelar

Titular

Jordana Carvalho Aguiar

XXX.156.516-75

Rua Dom Pedro II, 178, Nova Esperança – Janaúba – MG – CEP – 39442 -153

Suplente

Cláudio Roberto Marques Pereira

XXX.280.266-34

Rua Pernambuco, Nº 40 Bairro Gameleira – Janaúba – CEP - 39440218

VII- Representantes do Conselho do FUNDEB

Titular

Poliana Madureira Santos

XXX.550.306-60

Rua Antônio Luiz de França n 285, 39440-258- Janaúba – MG.

Suplente

Antônio Batista de Oliveira

XXX.341.596-60

Comunidade Jacaré Grande, nº 135 Zona rural Janaúba _MG

VIII – Representante do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

Titular

Maria Rita de Castro Lopes

XXX.530.398-06

Rua Euclides da Cunha, 779, ap. 02, Padre Eustáquio. Cep 39442- 246

Suplente

Elvis de Almeida Diana

XXX.330.688-57

 

Rua Manaus, n. 468, Apartamento 02, Bairro Esplanada, Cep 39445-135

IX – Representante das Associações Quilombolas de Janaúba

Titular

Edinaldo Ferreira da Silva

XXX.909.416-00

Av Julião Mendes 470 Vila Nova dos Porções. Janaúba – MG - CEP: 39.449-000

Suplente

Bruna de Jesus Santos Araújo

XXX.085.446-71

 

Rua Felipe Fernandes no 76 Vila Nova dos Poções - CEP: 39.449-000

    

Art.2º – Os membros nomeados no “caput” deste artigo exercerão seus mandatos sem remuneração pelo período de 04 (quatro) anos, vedada a recondução para mandato subsequente.

 

Art.3º – Revogada as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

   Janaúba-MG, 06 de novembro de 2025.

 

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

 

JARBAS SOARES ROCHA – OAB/MG: 133.943

Procurador-Geral do Município