PORTARIA Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Exonerar, a servidora FLAVIA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº35.899, no cargo de Coordenador de Programa Olho Vivo, Nível VI, da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 15 de janeiro de 2026.

 

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

 

Janaúba-MG, 30 de janeiro de 2026.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

 

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município