PORTARIA Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Exonerar, a servidora SONIA DA PAIXÃO COUTINHO DE BRITO, Matrícula nº 47.323, do cargo de Coordenador de Arrecadação de Taxas e Contribuições, Nível VI, da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos dia 01 de fevereiro de 2026.

 

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

 

Janaúba-MG, 19 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

 

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município