PORTARIA Nº 033, DE 09 DE MARÇO DE 2026

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º- Exonerar o servidor ANDRÉ LUIS ROCHA DIAS, Matrícula 46.543, do cargo de Coordenador da Casa do Empreendedor, Nível VI, da Secretária Municipal de Planejamento.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 02 de março de 2026.

 

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

 

Janaúba-MG, 09 de março de 2026.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

 

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município