PORTARIA Nº 104, DE 07 DE JULHO DE 2026.

EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA NO CARGO DIRETOR ADMINISTRATIVO.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a servidora JAQUELINE MARTINS OLIVEIRA, Matrícula nº 48.788 do cargo de Diretor Administrativo, Nível III, Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01/07/2026.

 

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

 

Janaúba-MG, 07 de julho de 2026.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

 

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município