PORTARIA Nº 126, DE 17 DE JULHO DE 2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017, dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA APARECIDA FAGUNDES JACOMO PEREIRA, CPF XXX.458.646-XX, ao cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Nível I, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba/MG, 17 de julho de 2025.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA
Procurador-Geral do Município