PORTARIA Nº 137, DE 29 DE JULHO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.919, de 01 de setembro de 2011,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor RAPHAEL SOUZA OLIVEIRA, Matrícula 62.913, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/07/2025.

 

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

 

Janaúba – MG, 29 de julho de 2025.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

 

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba