PORTARIA Nº 162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DAMASCENA BARBOSA, Matrícula nº 46.658, do cargo de Gerente de Manutenção de Frotas e Transporte, Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 01 de setembro de 2025.

 

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

 

Janaúba-MG, 15 de setembro de 2025.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

 

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município