PORTARIA Nº 042, DE 28 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JANAÚBA – PREVIJAN.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 91 e seus parágrafos da Lei Municipal 1.629/2005, da Lei Municipal 1695/2006 e suas alterações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o servidor público EDVALDO JOSÉ DA SILVA, CPF: 748.700.846-00, para exercer o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Janaúba – PREVIJAN.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a patir do dia 01/04/2024.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba – MG, 28 de março de 2024.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
NÚBIA BRUNO DA SILVA – OAB/MG 156.741
Procuradora-Geral do Município de Janaúba