PORTARIA Nº 53, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

 

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

 

 

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.919, de 01 de setembro de 2011,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA BORGES DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula 58.149, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/04/2024.

 

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

 

 

 

Janaúba – MG, 09 de abril de 2024.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

 

NÚBIA BRUNO DA SILVA – OAB/MG 156.741

Procuradora-Geral do Município de Janaúba