CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA/MG

RESOLUÇÃO/CMS/SMS/Nº006, DE 02 DE ABRIL DE 2025

APROVA TABELA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM VALORES DIFERENCIADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE JANAÚBA/MG.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JANAÚBA MG, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Entidade e no parágrafo 2° do artigo 1° e 2° da Lei Municipal n°2.256 de fevereiro de 2018, que reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Delibera:

Considerando a reunião realizada no dia 02 de abril do ano de 2025, conforme ATA n°15, no Centro Administrativo da Saúde, localizado na rua Elizete Soares de Oliveira n°27, bairro Esplanada na cidade de Janaúba /MG, em que foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a pauta relacionada a; “Tabela de consultas e procedimentos com valores diferenciados com a finalidade de atender a população de Janaúba.”

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar tabela de consultas e procedimentos com valores diferenciados com a finalidade de atender a população de Janaúba.

Tabela – I

PROCEDIMENTOS A SEREM LICITADOS
Código	Procedimento	Valor SUS	Valor tabela diferenciada
02.11.02.005.2	Mapa 24 horas LAUDO	R$10,07	R$ 30,00
02.11.02.004.4	Holter 24 horas LAUDO	R$ 30,00	R$ 30,00
02.11.06.017.8	Retinografia LAUDO	R$ 24,68	R$ 30,00
	Tomografia com sedação		R$ 500,00
	Ressonancia com sedação		R$ 850,00
	Consulta em psicologia para investigação neuropsicológica		R$ 70,00
	Procedimentos com diagnóstica em mastologia		R$ 180,00
	Procedimentos com diagnóstica em ginecologia		R$ 64,00
	Procedimentos com diagnóstica em urologia		R$ 84,00

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JANAÚBA MG, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Entidade e no parágrafo 2° do artigo 1° e 2° da Lei Municipal n°2.256 de fevereiro de 2018, que reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Delibera:

RESOLVE:

NEY MARQUES DE MELO

PRESIDENTE CMS

NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE