CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA/MG

RESOLUÇÃO/CMS/SMS/Nº007, DE 30 DE ABRIL DE 2025

APROVA TABELA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM VALORES DIFERENCIADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE JANAÚBA/MG.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JANAÚBA MG, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Entidade e no parágrafo 2° do artigo 1° e 2° da Lei Municipal n°2.256 de fevereiro de 2018, que reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Delibera:

Considerando a reunião realizada no dia 30 de abril do ano de 2025, conforme ATA n°16, no Centro Administrativo da Saúde, localizado na rua Elizete Soares de Oliveira n°27, bairro Esplanada na cidade de Janaúba /MG, em que foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a pauta relacionada a; “Tabela de consultas e procedimentos com valores diferenciados com a finalidade de atender a população de Janaúba.”

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar tabela de consultas e procedimentos com valores diferenciados com a finalidade de atender a população de Janaúba.

Tabela – I

PROCEDIMENTOS
Código	Procedimento	Valor SUS	Valor tabela diferenciada
02.11.05.010-5	Polissonografia	R$125,00	R$500,00
04.05.05.002-0	Capsulotomia a Yag Layser	R$112,77	R$350,00
02.11.08.085-5	Espirometria com ou sem broncodilator	R$6,36	R$130,00

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JANAÚBA MG, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Entidade e no parágrafo 2° do artigo 1° e 2° da Lei Municipal n°2.256 de fevereiro de 2018, que reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Delibera:

RESOLVE:

NEY MARQUES DE MELO

PRESIDENTE CMS

NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE