CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA/MG

RESOLUÇÃO/CMS/SMS/Nº009, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

APROVA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029, APRESENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO: APLICAÇÃO DE ESPUMA DENSA EM VEIA SAFENA E VARIZES DE GROSSO CALIBRE, COM FINALIDADE NÃO ESTÉTICA.

 

O CONSELHO  MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JANAÚBA MG,  no  uso  de  suas  atribuições  previstas   no Estatuto  da   Entidade   e  no   parágrafo  2° do   artigo  1°  e  2°  da  Lei  Municipal n°2.256 de fevereiro   de  2018,   que   reorganiza  e  regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Delibera:

 

Considerando a reunião realizada no dia 27 de agosto de 2025, conforme a Ata nº 21, no Centro Administrativo da Saúde, localizado na Rua Elizete Soares de Oliveira, nº 27, bairro Esplanada, na cidade de Janaúba/MG, na qual foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde o seguinte:

1ª pauta: Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029.
2ª pauta: Procedimento: aplicação de espuma densa em veia safena e varizes de grosso calibre, com finalidade não estética.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º  Fica aprovado o Plano Municipal de Saúde, 2026 a 2029

 

Art. 2º Fica aprovado procedimento e valor descrito em tabela abaixo:

 

Descrição procedimento	Valor
Aplicação de espuma densa em veia safena e varizes de grosso calibre, com finalidade não estética	R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) por perna

 

Janaúba, 27 de agosto de 2025                           

NEY MARQUES DE MELO

PRESIDENTE CMS

 

 

 NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE