CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA/MG

RESOLUÇÃO/CMS/SMS/Nº010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

 

APROVA APRESENTAÇÃO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS A SEREM OFERTADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. 

 

O CONSELHO  MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JANAÚBA MG,  no  uso  de  suas  atribuições  previstas   no Estatuto  da   Entidade   e  no   parágrafo  2° do   artigo  1°  e  2°  da  Lei  Municipal n°2.256 de fevereiro   de  2018,   que   reorganiza  e  regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Delibera:

 

Considerando a reunião realizada no dia 30 de setembro do ano de 2025, conforme ATA n°, no Centro Administrativo da Saúde, localizado na rua Elizete Soares de Oliveira n°27, bairro Esplanada na cidade de Janaúba /MG, em que foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a pauta relacionada a; “Apresentação da Tabela de procedimentos para serem ofertados na rede de saúde do município de Janaúba/MG”.

 

RESOLVE:

Art. 1º  Fica aprovada a tabela de procedimentos e valores descrito abaixo:

 

TABELA DE PROCEDIMENTOS SMS
Item	Código	Procedimento	Valor unitário	Quantidade /ano	Valor /ano
7	02.05.01.004-0	Doppler Scan venoso e/ou arterial membro único	R$160,00	1.200	R$192.000,00
8		Doppler Scan venoso e arterial membro duplo	R$320,00	1.200	R$384.000,00

 

Janaúba, 30 de setembro de 2025

 

NEY MARQUES DE MELO

PRESIDENTE CMS

 

 

 

 

 

NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE