CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA/MG

RESOLUÇÃO/CMS/SMS/Nº015, DE 27 DE MARÇO DE 2026

 

APROVA TABELA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM VALORES DIFERENCIADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE JANAÚBA/MG.

 

O CONSELHO  MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JANAÚBA MG,  no  uso  de  suas  atribuições  previstas   no Estatuto  da   Entidade   e  no   parágrafo  2° do   artigo  1°  e  2°  da  Lei  Municipal n°2.256 de fevereiro   de  2018,   que   reorganiza  e  regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Delibera:

 

Considerando a reunião realizada no dia 26 de março do ano de 2026, conforme ATA n°28, em que foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a pauta relacionada a “Apresentação para apreciação da tabela de procedimentos e consultas especializadas com valores diferenciados com a finalidade de atender a população de Janaúba”.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar tabela de procedimentos e consultas especializadas com valores diferenciados com a finalidade de atender a população de Janaúba.

 

PROCEDIMENTOS
Procedimento	Valor
Consulta especializada em pneumologia	R$100,00

 

 

         

Janaúba, 27 de março de 2026

 

 

 

                                                                                                                                                                                                           NEY MARQUES DE MELO

PRESIDENTE CMS

 

 

 

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NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE