PORTARIA Nº 039, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO ESTRATÉGICO LEITE PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – GGM-LPI, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JANAÚBA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art.1º- Ficam nomeados os membros que irão compor o Grupo Gestor Municipal do Projeto Estratégico Leite para a Primeira Infância – GGM-LPI:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Assistência Social
Titular: Vinícius Rodrigues Nogueira      CPF: 815.106.100-83
Suplente: Jliana Rosa de Jesus              CPF: 064.928.696-05

II – Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Adriana Amelia Cordeiro Silva   CPF: 087.339.566-26
Suplente: Geisa Mendes Martins           CPF: 098.346.446-47

III – Secretaria Municipal de Educação
Titular: kênia Gonçalves Silva                          CPF: 150.172.506-89
Suplente: Giovana Antonelli Evangelista Dias CPF: 137.161.516-02

IV – Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Daniela Almeida                          CPF: 888.189.696-68
Suplente: Maria José Sousa                    CPF: 097.336.386-09

V – Conselho Municipal de Assistência Social
Titular: Rosangela Pereira do Nascimento     CPF: 056.237.446-99
Suplente: Layane Maisa dos Santos              CPF: 110.770.246-14

Art.2º- A coordenação do Grupo Gestor será exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art.3º- A participação dos membros no Grupo Gestor será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba-MG 17 de março de 2026.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município