PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

OUTRAS
NÚMERO: 157/2026
DATA: 09/10/2026
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS Nº 133 E Nº 135, DE 31 DE AGOSTO DE 2026, E DE SEUS ANEXOS, PARA ESTABELECER O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2026 COMO PRAZO FINAL PARA AS AÇÕES DE CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL.

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 156/2026
DATA: 09/10/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB, PARA O MANDATO 2027–2030, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 07/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 155/2026
DATA: 08/10/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA MARIA GABRIELLE CARDOSO DA CRUZ NO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE E PUBLICIDADE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DA PROCURADORIA JURIDICA

PDF HTML
SAÚDE
NÚMERO: 154/2026
DATA: 07/10/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA (HOSPITAL FUNDAJAN), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.343, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 153/2026
DATA: 05/10/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA IARA SOARES DIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS.

PDF HTML
SAÚDE
NÚMERO: 145/2026
DATA: 30/09/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, CONFORME A PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA DAS COMPETÊNCIAS DE JUNHO E AGOSTO DE 2026.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 152/2026
DATA: 30/09/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA DAVIDSON PATRIK ALVES SOUZA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 148/2026
DATA: 30/09/2026
PORTARIA
EMENTA:

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 151/2026
DATA: 30/09/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 150/2026
DATA: 30/09/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login