Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

OUTRAS

NÚMERO: 044/2026

DATA: 27/04/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.906/2026

DATA: 24/04/2026

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA D "EM PROJETO" SITUADA NO LOTEAMENTO DONA FIDELCINA, BAIRRO BOA VISTA DE RUA JOSÉ GOUVEIA DE GOES

PDF HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.905/2026

DATA: 24/04/2026

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LICINDO FERNANDES DE SOUZA QUE INICIA NA ESTRADA CHAPÉU DE COURO SEM TÉRMINO DEFINIDO LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEDRA PRETA.

PDF HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.904/2026

DATA: 24/04/2026

LEI

EMENTA:

DECLARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 056/2026

DATA: 23/04/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO, NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÕES EM 2026 DE CANDIDATOS A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2027.

PDF HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 055/2026

DATA: 17/04/2026

PORTARIA

EMENTA:

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO A PEDIDO DA SERVIDORA JULIANA BARBOSA LEÔNCIO, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.903/2026

DATA: 17/04/2026

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DO DISTRITO DO QUEM QUEM.

PDF HTML

CONSELHOS

NÚMERO: 043/2026

DATA: 15/04/2026

DECRETO

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PDF HTML

CONSELHOS

NÚMERO: 042/2026

DATA: 15/04/2026

DECRETO

EMENTA:

ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 2.440 DE 14 DE JUNHO 2021.

PDF HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 040/2026

DATA: 15/04/2026

DECRETO

EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA AGRAVE - SRAG.

PDF HTML

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

Este site usa Cookies

Área do Cidadão

Recuperar Senha