DA DENOMINAÇÃO DE RUA PAU PRETO, QUE SE INICIA NA RUA PEDRA AZUL NA COORDENADA - 15.835811, -43.342843, SEM TERMINO DEFINIDO, NA COMUNIDADE PEDRA PRETA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FRANCISCO TIO CHICO¨ À ATUAL ¨PRAÇA EM PROJETO ¨, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JACARÉ GRANDE, QUE TEM SEU INÍCIO NA ESTRADA MARLI DE DIDI, COM COORDENADAS DE -15.460887, -43.288539, SEM TÉRMINO DEFINIDO.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG PARA O BIÊNIO 2026 À 2028 E ELEIÇÃO DA DIRETORIA.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2026, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.
