LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE SITUAÇÕES FUNCIONAIS EXCEPCIONAIS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
EMENTA:
DISPÕE SODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº 32, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA:
SUSPENDE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010, QUE APROVOU O LOTEAMENTO "VALE DAS BUGANVÍLIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA E DA VICE-COORDENADORA DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 11.225, DE 13 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.