Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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OUTRAS

NÚMERO: 050/2026

DATA: 19/05/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.917/2026

DATA: 18/05/2026

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFESSORA JÉSSICA MORGANA A ATUAL AVENIDA Q, QUE SE INICIA NA AVENIDA VEREADOR MILITÃO JOSÉ DOS SANTOS E TEM SEU TÉRMINO NA RUA NEZIM MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 070/2026

DATA: 18/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR EVERTON DONIZETE CHAVES FELIZARDO DO CARGO DE MONITOR DE ONIBUS ESCOLAR.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 068/2026

DATA: 14/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 067/2026

DATA: 13/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

RETIFICA A PORTARIA Nº 064/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 066/2026

DATA: 12/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.916/2026

DATA: 11/05/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIBERNÉTICA E CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.915/2026

DATA: 08/05/2026

LEI

EMENTA:

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.234/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PORTADORES DE FIBROMIALGIA (FM), EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

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SAÚDE

NÚMERO: 2.914/2026

DATA: 08/05/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.913/2026

DATA: 08/05/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEGISLAÇÃO

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