Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 117/2026

DATA: 06/08/2026

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR MATHAUS HENRIQUE DA SILVA ALVES DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 116/2026

DATA: 06/08/2026

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ELIENE FERREIRA DA CRUZ DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 115/2026

DATA: 04/08/2026

PORTARIA

EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CÓDIGOS

NÚMERO: 114/2026

DATA: 04/08/2026

PORTARIA

EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 111/2026

DATA: 30/07/2026

PORTARIA

EMENTA:

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – NUMAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JANAÚBA/MG, E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 110/2026

DATA: 30/07/2026

PORTARIA

EMENTA:

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA A ALFABETIZAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.937/2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 073/2026

DATA: 30/07/2026

DECRETO

EMENTA:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.937, DE 13 DE JULHO DE 2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECENDO AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO, A TRANSIÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS, O PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS, O REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 112/2026

DATA: 30/07/2026

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA TEREZINHA MARIA DE JESUS SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 071/2026

DATA: 21/07/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE JANAÚBA-MG.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 109/2026

DATA: 21/07/2026

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA INTERINO O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (JORDANA CARVALHO DE AGUIAR)

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LEGISLAÇÃO

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