Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2.711/2024

DATA: 18/04/2024

EMENTA:
AUTORIZA A INDENIZAR PASSAGEIROS TIVERAM DESPESAS DECORRENTES DO ACIDENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PDF

HTML

SAÚDE

NÚMERO: 2.710/2024

DATA: 10/04/2024

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER COMO PRIORIDADE O ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES CUIDADORAS DE PESSOAS AUTISTAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.709.2024

DATA: 10/04/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "L", NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA, DE RUA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.708/2024

DATA: 10/04/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO DA COMUNIDADE DA BAIXA DA COLÔNIA DE RUA TEODORA MEDEIRO DOS SANTOS.

PDF

HTML

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.707/2024

DATA: 09/04/2024

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 978.700,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO F

PDF

HTML