LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações


FUNCIONALISMO
NÚMERO: 177/2026
DATA: 18/11/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE BARROSO SOUZA DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS RURAL.

COMISSÕES
NÚMERO: 176/2026
DATA: 17/11/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 175/2026
DATA: 12/11/2026
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA/MG, REFERENTE AO ANO DE 2026.

COMISSÕES
NÚMERO: 101/2026
DATA: 12/11/2026
DECRETO
EMENTA:

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.990/2026
DATA: 12/11/2026
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANÁRIO DA TERRA À ATUAL RUA ¨EM PROJETO¨, NA COMUNIDADE JACARÉ GRANDE.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 174/2026
DATA: 11/11/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA MARIA JANETE RODRIGUES CARDOSO DO CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 172/2026
DATA: 10/11/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ELTON OLIVEIRA DAS NEVES DO CARGO DE VIGIA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 173/2026
DATA: 10/11/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA KELLY DAIANE ROCHA MIRANDA NO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO.

COMISSÕES
NÚMERO: 171/2026
DATA: 09/11/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAÚDE
NÚMERO: 170/2026
DATA: 06/11/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUÇÃO HOSPITALAR – FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA (HOSPITAL REGIONAL), REFERENTE À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM ORTOPEDIA, NAS COMPETÊNCIAS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2026.

Área do Cidadão
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha