LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações


FUNCIONALISMO
NÚMERO: 095/2026
DATA: 26/06/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELIANE ALVES DA SILVA DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL.

OUTRAS
NÚMERO: 062/2026
DATA: 26/06/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 091/2026
DATA: 25/06/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR DIEGO LUCIO SOARES SILVEIRA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA.

COMISSÕES
NÚMERO: 094/2026
DATA: 25/06/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 064/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES
NÚMERO: 093/2026
DATA: 25/06/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 063/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES
NÚMERO: 092/2026
DATA: 25/06/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 062/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 090/2026
DATA: 25/06/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.929/2026
DATA: 25/06/2026
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO DE RUA JULIA DE SOUZA NO BAIRRO ALGODÕES, ATUAL RUA D, QUE SE INICIA NA RUA ITAÚNA COM COORDENADAS APROXIMADAS DE -15.849592, -43.301799, E TEM SEU TÉRMINO NA RUA VICENTE JOSÉ DOS SANTOS.

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.928/2026
DATA: 25/06/2026
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ESTAÇÃO DAS FLORES DO BAIRRO CLARITA – AS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 019/2026
DATA: 22/06/2026
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA TABELA DE PROCEDIMENTOS COM VALORES DIFERENCIADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE JANAÚBA/MG.

Área do Cidadão
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha