LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 099/2025
DATA: 02/06/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR ELIEZER PEREIRA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E LAZER.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 098/2025
DATA: 02/06/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR ADAURI SOARES CORDEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE.

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SOCIAIS
NÚMERO: 045/2025
DATA: 02/06/2025
DECRETO
EMENTA:

CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.801/2025
DATA: 27/05/2025
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO PARA ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E CUIDADOS ANIMAIS – ARCA, E FAZER ALTERAÇÃO NA LEI Nº: 2.797/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 097/2025
DATA: 27/05/2025
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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SAÚDE
NÚMERO: 044/2025
DATA: 26/05/2025
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 096/2025
DATA: 21/05/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 095/2025
DATA: 21/05/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA GEISA MENDES MARTINS NO CARGO DE GERENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 094/2025
DATA: 21/05/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº: 058, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 093/2025
DATA: 20/05/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA INTERINAMENTE A SERVIDORA JAQUELINE MARTINS OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

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