Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.702/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DAS PAINEIRAS À RUA EM PROJETO, NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.701/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.700/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA " EM PROJETO", DA COMUNODADE DA BAIXA DA COLÔNIA, DE RUA MARIA BARBOSA DA FONSECA

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.699/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "VINTE E QUATRO", NO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, DE RUA AXILES MENDES FERREIRA.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2.698/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUBVENÇÕES

NÚMERO: 2.697/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI NO 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA NO 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.696/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.710 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.695/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.694/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.661, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2024.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.693/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

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