PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 122/2026
DATA: 17/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA PAULIANNE CARDOSO RODRIGUES NOGUEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 080/2026
DATA: 14/08/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE 07 (SETE) LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PIAU II, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 079/2026
DATA: 13/08/2026
DECRETO
EMENTA:

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) - 2027.

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OUTRAS
NÚMERO: 121/2026
DATA: 13/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA DEFENSOR DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 119/2026
DATA: 12/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVEM OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 082/2019 E N° 120/2025, QUE REGULAMENTAM O ANDAMENTO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE
NÚMERO: 120/2026
DATA: 12/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

PROTOCOLO MUNICIPAL DE PRIORIZAÇÃO E ORDENAMENTO DAS FILAS DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA – MG

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.948/2026
DATA: 12/08/2026
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA MATILDES DOS REIS À ATUAL RUA ¨EM PROJETO¨, NO BAIRRO DENTE GRANDE.

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OUTRAS
NÚMERO: 078/2026
DATA: 12/08/2026
DECRETO
EMENTA:

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2025, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 077/2026
DATA: 07/08/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE 07 (SETE) LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PIAU II, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 890, DE 09 DE MAIO DE 2000.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 118/2026
DATA: 06/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

DESIGNA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – NUMAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JANAÚBA/MG.

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