LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 2.882/2026
DATA: 27/02/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI A “SEMANA DA FÉ CRISTÔ COMO EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, INTEGRA O “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” À SUA PROGRAMAÇÃO, RECONHECE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE TRADIÇÃO CRISTà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.888/2026
DATA: 27/02/2026
LEI
EMENTA:

TORNA A BLUSA GORUTUBANA PATRIMÔNIO MATERIAL DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.885/2026
DATA: 27/02/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 029/2026
DATA: 27/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO A PEDIDO DO SERVIDOR ARISTEU MARCELO DE SOUZA, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 028/2026
DATA: 26/02/2026
DECRETO
EMENTA:

CORRIGE O DECRETO Nº 015, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 026/2026
DATA: 26/02/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 2019, E DE SEU ANEXO, QUE HOMOLOGOU O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 028/2026
DATA: 26/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA LILIA SYOMARA MENDES DO CARGO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.

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OUTRAS
NÚMERO: 027/2026
DATA: 26/02/2026
DECRETO
EMENTA:

CORRIGE O DECRETO Nº 124, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 027/2026
DATA: 26/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA ISABEL BEATRIZ RODRIGUES DO CARMO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF)

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COMISSÕES
NÚMERO: 026/2026
DATA: 26/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 175/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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