PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 054/2026
DATA: 14/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINO O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (HERMINIA DEROANY SOUZA SILVA).

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 053/2026
DATA: 10/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS INCRIÇÕES DOS INTERESSADOS NO PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA – MG.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 052/2026
DATA: 10/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 050/2026
DATA: 08/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIA REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.902/2026
DATA: 08/04/2026
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA UM, SITUADA NO LOTEAMENTO GRAN REAL, BAIRRO SANTA TERESINHA DE RUA BELA VISTA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 051/2026
DATA: 08/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.901/2026
DATA: 08/04/2026
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FIXAÇÃO DE PAPÉIS COM PROPAGANDAS NOS POSTES DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO E EM PLACAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.900/2026
DATA: 08/04/2026
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA) PARA INCLUIR NORMAS RELATIVAS À MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESTRUTURAS INSTALADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.899/2026
DATA: 08/04/2026
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CATEGORIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 049/2026
DATA: 08/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA SOLANGE DE SOUZA, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login