LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.896/2026
DATA: 27/03/2026
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. "BECO CAIÇARA"

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 043/2026
DATA: 27/03/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA LOREN STEPHANE AZEVEDO MENDES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS

OUTRAS
NÚMERO: 042/2026
DATA: 24/03/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO ESTRATÉGICO LEITE PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – GGM-LPI, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 041/2026
DATA: 23/03/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº: 077, DE 13 DE MAIO DE 2024

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 040/2026
DATA: 19/03/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINO O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (JORDANA CARVALHO DE AGUIAR)

DESAFETAÇÃO
NÚMERO: 2.894/2026
DATA: 19/03/2026
LEI
EMENTA:

DESAFETA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, DESTINANDO-A À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO RIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 038/2026
DATA: 13/03/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA (HOSPITAL REGIONAL), INSCRITA NO CNPJ Nº 14.706.049/0001-79 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 034/2026
DATA: 12/03/2026
DECRETO
EMENTA:

INSTITUI FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NO ENTORNO DO LAGO DO BAIRRO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 035/2026
DATA: 12/03/2026
DECRETO
EMENTA:

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.893/2026
DATA: 11/03/2026
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE APOIO À SAÚDE DE JANAÚBA- AAASJ

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