Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.683/2023

DATA: 23/11/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JACAREZINHO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.682/2023

DATA: 23/11/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO CORREDOR, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXA DA COLÔNIA I, DE RUA JOSÉ LINO DA SILVA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 2.681/2023

DATA: 23/11/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.680/2023

DATA: 23/11/2023

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DA TERRA PROMETIDA (ASCOTEP).

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.678/2023

DATA: 14/11/2023

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RENASCER VALE DO GORUTUBA (AQRVG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.677/2023

DATA: 14/11/2023

EMENTA:
DA DENOMINAÇÃO Á RUA "26", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.679/2023

DATA: 14/11/2023

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JANAÚBA – 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.676/2023

DATA: 13/11/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.616, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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