Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.970/2026

DATA: 24/09/2026

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO GERALDA PEREIRA DE ASSUNÇÃO À ATUAL VIA ¨EM PROJETO¨, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MUNDO NOVO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.969/2026

DATA: 24/09/2026

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MARIA ROSA DA SILVA À ATUAL RUA ¨EM PROJETO¨, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MUNDO NOVO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.968/2026

DATA: 24/09/2026

LEI

EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO A RUA DAS ROSAS, QUE SE INICIA NA ESTRADA ELI MIGUEL DE MORAIS NA COORDENADA -15.889524, -43.306916, SEM TERMINO DEFINIDO, NA COMUNIDADE JATAÍ.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.967/2026

DATA: 24/09/2026

LEI

EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO A RUA COROA DE CRISTO, QUE SE INICIA NA ESTRADA JOSE PEREIRA DOS SANTOS NA COORDENADA -15.898418, -43.305807, SEM TERMINO DEFINIDO, NA COMUNIDADE JATAÍ.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.966/2026

DATA: 24/09/2026

LEI

EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO CAETANO, QUE SE INICIA NA ESTRADA ELI MIGUEL DE MORAIS NA COORDENADA - 15.889079, -43.306924, SEM TERMINO DEFINIDO, NA COMUNIDADE JATAÍ.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.965/2026

DATA: 24/09/2026

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 142/2026

DATA: 24/09/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 085/2026

DATA: 21/09/2026

DECRETO

EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICA NO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, EM RAZÃO DO GRAVE COMPROMETIMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS, E ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.

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OUTRAS

NÚMERO: 084/2026

DATA: 21/09/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 083/2026

DATA: 17/09/2026

DECRETO

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 6°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTS. 5°, 6° E 40, DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

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LEGISLAÇÃO

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