Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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FERIADOS

NÚMERO: 054/2026

DATA: 28/05/2026

DECRETO

EMENTA:

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO NORMAL DO COMÉRCIO NO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.920/2026

DATA: 26/05/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.919/2026

DATA: 26/05/2026

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.918/2026

DATA: 25/05/2026

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A UBS BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, DE UBS JOÃO LUIZ DE FRANÇA.

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OUTRAS

NÚMERO: 052/2026

DATA: 22/05/2026

DECRETO

EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 07 DE MAIO DE 2026, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 053/2026

DATA: 22/05/2026

DECRETO

EMENTA:

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 042/2026 E 051/2026, DESTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.440, DE 14 DE JUNHO DE 2021

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CONSELHOS

NÚMERO: 051/2026

DATA: 22/05/2026

DECRETO

EMENTA:

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COMISSÕES

NÚMERO: 071/2026

DATA: 21/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB SIGILO, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 050/2026

DATA: 19/05/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.917/2026

DATA: 18/05/2026

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFESSORA JÉSSICA MORGANA A ATUAL AVENIDA Q, QUE SE INICIA NA AVENIDA VEREADOR MILITÃO JOSÉ DOS SANTOS E TEM SEU TÉRMINO NA RUA NEZIM MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

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LEGISLAÇÃO

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