PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 109/2026
DATA: 21/07/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINO O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (JORDANA CARVALHO DE AGUIAR)

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COMISSÕES
NÚMERO: 108/2026
DATA: 21/07/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 107/2026
DATA: 21/07/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR WILLIAM CUSTODIO DOS SANTOS FILHO DO CARGO ENFERMEIRO.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.946/2026
DATA: 21/07/2026
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 2.310, DE 16 DE ABRIL DE 2019, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS (ARTIGOS 16-A E 16B) QUE RECONHECEM E DISCIPLINAM AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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SAÚDE
NÚMERO: 106/2026
DATA: 17/07/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, REFERENTE À PRODUÇÃO ASSISTENCIAL DO PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA – CPRE, REALIZADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2025 E ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.945/2026
DATA: 17/07/2026
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, LOTÉRICOS E SERVIÇOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.944/2026
DATA: 17/07/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ABRIL ROXO: EDUCAÇÃO PARA O RESPEITO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.943/2026
DATA: 13/07/2026
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA EM PROJETO DE “RUA BEIJA-FLOR” QUE SE INICIA NA RUA ALIXANDRE BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO NOVO, SEM TERMINO DEFINIDO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.942/2026
DATA: 13/07/2026
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA EM PROJETO DE “RUA MARIA JOSELMA FELÍCIO” QUE SE INICIA NA RUA ALIXANDRE BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO NOVO, SEM TERMINO DEFINIDO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.941/2026
DATA: 13/07/2026
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO ESTRADA MARINO BARBOSA MEDEIROS QUE SE INICIA NA ESTRADA CHAPÉU DE COURO COM COORDERNADAS APROXIMADAS DE -15.828873,-43.352213, E TERMINO NA ESTRADA PEDRA AZUL COM COORDENADAS APROXIMADAS DE -15.837399,-43.347883. LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEDRA PRETA

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