LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 009/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE DEZEEMBRO DE 2025.

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SAÚDE
NÚMERO: 008/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA (HOSPITAL FUNDAJAN), VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.858/2025

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SAÚDE
NÚMERO: 007/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.754/2025.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 014/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA POLIANA MADUREIRA SANTOS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 013/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA FLAVIA SILVA OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA OLHO VIVO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 012/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA MARIANA GOMES SANTOS NO CARGO DE GERENTE DE ORÇAMENTO E GESTÃO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 011/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA MARIANA GOMES SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE ORÇAMENTO E GESTÃO.

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CONSELHOS
NÚMERO: 017/2026
DATA: 28/01/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - CMC.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 015/2026
DATA: 28/01/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 014/2026
DATA: 27/01/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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