Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.717/2024

DATA: 17/05/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO , NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE, DE RUA OLGÊNCIO JOSÉ DA SILVA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.716/2024

DATA: 17/05/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO "JOSELITA MATILDE CORREIA", LOCALIZADO NA COMUNIDADE PEDRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.715/2024

DATA: 17/05/2024

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO OBRA DE BERÇO SÃO MIGUEL ARCANJO - JANAÚBA/MG.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.713/2024

DATA: 15/05/2024

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.560,00 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERA

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OUTRAS

NÚMERO: 2.712/2024

DATA: 02/05/2024

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DE JANAÚBA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA 41ª, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.711/2024

DATA: 18/04/2024

EMENTA:
AUTORIZA A INDENIZAR PASSAGEIROS TIVERAM DESPESAS DECORRENTES DO ACIDENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.710/2024

DATA: 10/04/2024

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER COMO PRIORIDADE O ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES CUIDADORAS DE PESSOAS AUTISTAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.709.2024

DATA: 10/04/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "L", NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA, DE RUA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.708/2024

DATA: 10/04/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO DA COMUNIDADE DA BAIXA DA COLÔNIA DE RUA TEODORA MEDEIRO DOS SANTOS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.707/2024

DATA: 09/04/2024

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 978.700,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO F

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