LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 053/2025
DATA: 06/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 023/2025
DATA: 28/02/2025
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025.

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OUTRAS
NÚMERO: 022/2025
DATA: 27/02/2025
DECRETO
EMENTA:

FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS NA PRAIA DO COPO SUJO DURANTE O CARNAVAL DE JANAÚBA/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.772/2025
DATA: 27/02/2025
LEI
EMENTA:

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS E TORNEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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OUTRAS
NÚMERO: 021/2025
DATA: 26/02/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO BOA VISTA MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, BASEADO NA LEI FEDERAL 13.465/2017 E NO DECRETO 9.310/2018.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 052.2025
DATA: 24/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA A PORTARIA 175/2022, QUE NO???? OS MEMBROS DA COMISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 051/2025
DATA: 24/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR ELI ROSENILDE DE ARAÚJO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 050/2025
DATA: 24/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (JORDANA CARVALHO AGUIAR)

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CÓDIGOS
NÚMERO: 049/2025
DATA: 20/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA OLIMPIA CACIQUINHO FERREIRA LOPES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR IV.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 048/2025
DATA: 20/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ROSÂNGELA BARBOSA SOARES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR IV.

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