Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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OUTRAS

NÚMERO: 2.940/2026

DATA: 13/07/2026

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.643/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ‘T’, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO ALEXANDRE, GUALTER BORGES FERREIRA”, POR DUPLICIDADE DE NOME DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.939/2026

DATA: 13/07/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JANAÚBA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE MACA/PASSAGEIROS PARA O PRÉDIO DO CER IV E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.875 E Nº 2.876, AMBAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.938/2026

DATA: 13/07/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA GUARDA MIRIM DE JANAÚBA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.937/2026

DATA: 13/07/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.936/2026

DATA: 13/07/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 070/2026

DATA: 13/07/2026

DECRETO

EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PELO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 069/2026

DATA: 09/07/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E INSTITUIR A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 068/2026

DATA: 09/07/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE 01 (UM) LOTE DADO COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO - SANTA CRUZ – CARLOS DINIZ, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

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DESAFETAÇÃO

NÚMERO: 2.935/2026

DATA: 08/07/2026

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA CLASSIFICADA COMO ÁREA VERDE PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.934/2026

DATA: 07/07/2026

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA BOM JESUS NA COORDENADA 15°47´17.7"S 43º20´16.5"W, SEM TÉRMINO DEFINIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREDAS, NESTE MUNICÍPIO.

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LEGISLAÇÃO

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