Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.673/2023

DATA: 25/10/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA DO JATAÍ, DE ESTRADA ELI MIGUEL DE MORAIS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.672/2023

DATA: 25/10/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESTINADOS A ANIMAIS NOTIFICAR CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAL E DE MANTER PLACA INFORMATIVA SOBRE ESSE CRIME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.671/2023

DATA: 25/10/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DA COMUNIDADE BAIXA DA COLÔNIA II.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.670/2023

DATA: 25/10/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.667/2023

DATA: 05/10/2023

EMENTA:
INSTITUI NO MUNICIPIO DE JANAÚBA POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.666/2023

DATA: 29/09/2023

EMENTA:
DÀ DENOMINAÇÃO À RUA "28", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA FABRÍCIA SANTOS FEITOSA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.665/2023

DATA: 29/09/2023

EMENTA:
DÀ DENOMINAÇÃO À RUA "27", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA JUSTINA BRITO DE OLIVEIRA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.664/2023

DATA: 29/09/2023

EMENTA:
DÀ DENOMINAÇÃO À RUA "31", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA VEREADOR JOSÉ PERNAMBUCO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.663/2023

DATA: 29/09/2023

EMENTA:
DISPÕE DA INCLUSÃO DE MERENDAS ESCOLAR, ADAPTADA PARA CRIANÇAS AUTISTAS COM RESTRINÇÃO E SELETIVIDADE ALIMENTAR, NA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.669/2023

DATA: 23/10/2023

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 989, 22 DE JUNHO DE 1995, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JATAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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