ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2026, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL BORGES PINTO QUE SE INICIA NA ESTRADA MONTE ALTO, COM COORDENADA -15.723623,-43.3010081 LOCALIZADA NA COMUNIDADE MONTE ALTO, SEM TÉRMINO DEFINIDO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA VICENÇA DA SILVA QUE SE INICIA NA AVENIDA REINALDO VIANA COM COORDENADAS APROXIMADAS DE -15.832960, -43.280200, SEM TÉRMINO DEFINIDO.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº: 108/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JANAÚBA/MG, DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES.
