PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

SAÚDE
NÚMERO: 066/2026
DATA: 12/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.916/2026
DATA: 11/05/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIBERNÉTICA E CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.915/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.234/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PORTADORES DE FIBROMIALGIA (FM), EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

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SAÚDE
NÚMERO: 2.914/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.913/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.912/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.911/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO "RUA ROSA DO DESERTO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE JATAÍ, QUE SE INICIA NA ESTRADA GERCINO BARBOSA DOS SANTOS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.910/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

MAIO MATERNO - DIRETRIZES E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PERÍODO PRÉ E PÓS GESTACIONAL

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SAÚDE
NÚMERO: 048/2026
DATA: 07/05/2026
DECRETO
EMENTA:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 047/2026
DATA: 07/05/2026
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE JANAÚBA.

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