PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

OUTRAS
NÚMERO: 2.889/2026
DATA: 04/03/2026
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 030/2026
DATA: 04/03/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA GISELIA RODRIGUES APARECIDA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I.

PDF HTML
CONSELHOS
NÚMERO: 031/2026
DATA: 04/03/2026
DECRETO
EMENTA:

ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 032/2026
DATA: 04/03/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 031/2026
DATA: 04/03/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.886/2026
DATA: 27/02/2026
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.884/2026
DATA: 27/02/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.883/2026
DATA: 27/02/2026
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS E PATOLÓGICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.882/2026
DATA: 27/02/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI A “SEMANA DA FÉ CRISTÔ COMO EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, INTEGRA O “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” À SUA PROGRAMAÇÃO, RECONHECE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE TRADIÇÃO CRISTà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.888/2026
DATA: 27/02/2026
LEI
EMENTA:

TORNA A BLUSA GORUTUBANA PATRIMÔNIO MATERIAL DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login