Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.663/2023

DATA: 29/09/2023

EMENTA:
DISPÕE DA INCLUSÃO DE MERENDAS ESCOLAR, ADAPTADA PARA CRIANÇAS AUTISTAS COM RESTRINÇÃO E SELETIVIDADE ALIMENTAR, NA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.669/2023

DATA: 23/10/2023

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 989, 22 DE JUNHO DE 1995, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JATAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.668/2023

DATA: 17/10/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 639.211,80 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E ONZE REIAS E OITENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.616, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.661/2023

DATA: 06/09/2023

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.660/2023

DATA: 06/09/2023

EMENTA:
DÀ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA MARIA GONÇALVES À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.659/2023

DATA: 06/09/2023

EMENTA:
RATIFICA O 2º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLODE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS ( UNIÃO DA SERRA GERAL) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.658/2023

DATA: 06/09/2023

EMENTA:
INSTITUI O INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO XADREZ NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS MUNICIPIAS E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAL PARA CRIANÇA.

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