Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

OUTRAS

NÚMERO: 129/2026

DATA: 24/08/2026

PORTARIA

EMENTA:

DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 128/2026

DATA: 24/08/2026

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA INTERINO O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (JORDANA CARVALHO DE AGUIAR)

PDF HTML

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 081/2026

DATA: 18/08/2026

DECRETO

EMENTA:

REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.949/2026

DATA: 17/08/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAUBA/MG, O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA NA CRECHE MUNICIPAL GENTE INOCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 123/2026

DATA: 17/08/2026

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA LEIDE MARIANA CARDOSO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PDF HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 122/2026

DATA: 17/08/2026

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA PAULIANNE CARDOSO RODRIGUES NOGUEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

PDF HTML

LOTEAMENTOS

NÚMERO: 080/2026

DATA: 14/08/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE 07 (SETE) LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PIAU II, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

PDF HTML

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 079/2026

DATA: 13/08/2026

DECRETO

EMENTA:

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) - 2027.

PDF HTML

OUTRAS

NÚMERO: 121/2026

DATA: 13/08/2026

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA DEFENSOR DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

COMISSÕES

NÚMERO: 119/2026

DATA: 12/08/2026

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVEM OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 082/2019 E N° 120/2025, QUE REGULAMENTAM O ANDAMENTO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

PDF

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

Este site usa Cookies

Área do Cidadão

Recuperar Senha