DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO DE RUA JULIA DE SOUZA NO BAIRRO ALGODÕES, ATUAL RUA D, QUE SE INICIA NA RUA ITAÚNA COM COORDENADAS APROXIMADAS DE -15.849592, -43.301799, E TEM SEU TÉRMINO NA RUA VICENTE JOSÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA COMUNIDADE VILA TIBÚRCIO LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, BASEADO NA LEI FEDERAL 13.465/2017 E NO DECRETO FEDERAL 9.310/2018.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA COMUNIDADE VILA TIBÚRCIO LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, BASEADO NA LEI FEDERAL 13.465/2017 E NO DECRETO FEDERAL 9.310/2018.
ALTERA A PORTARIA Nº 082/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE SITUAÇÕES FUNCIONAIS EXCEPCIONAIS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
