PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

OUTRAS
NÚMERO: 2.900/2026
DATA: 08/04/2026
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA) PARA INCLUIR NORMAS RELATIVAS À MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESTRUTURAS INSTALADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.899/2026
DATA: 08/04/2026
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CATEGORIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 049/2026
DATA: 08/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA SOLANGE DE SOUZA, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 048/2026
DATA: 08/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA EDICLEIA DOS REIS SANTOS NO CARGO DE GERENTE DE PROGRAMA EM SAÚDE.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 047/2026
DATA: 08/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA EDICLEIA DOS REIS SANTOS SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO.

PDF HTML
SAÚDE
NÚMERO: 046/2026
DATA: 07/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 039/2026
DATA: 01/04/2026
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 045/2026
DATA: 01/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA THALITA MEIRIELLE NASCIMENTO LEITE NO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 044/2026
DATA: 01/04/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA FLAVIA SANTOS FEITOSA DO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.898/2026
DATA: 27/03/2026
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login