PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 016/2026
DATA: 06/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ALINE DJANIRA SOARES XAVIER DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 015/2026
DATA: 04/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR LUIGY CHRISTIAN RODRIGUES CHAVES DO CARGO DE GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS.

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 018/2026
DATA: 04/02/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO FINAL DE 47 (QUARENTA E SETE) LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “PORTAL DO LAGO”, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 28 DE JUNHO DE 2021

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SAÚDE
NÚMERO: 010/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA (HOPSITAL REGIONAL), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.632/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DEFINE REGRAS PARA FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

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SAÚDE
NÚMERO: 009/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE DEZEEMBRO DE 2025.

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SAÚDE
NÚMERO: 008/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA (HOSPITAL FUNDAJAN), VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.858/2025

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SAÚDE
NÚMERO: 007/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.754/2025.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 014/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA POLIANA MADUREIRA SANTOS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 013/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA FLAVIA SILVA OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA OLHO VIVO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 012/2026
DATA: 30/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA MARIANA GOMES SANTOS NO CARGO DE GERENTE DE ORÇAMENTO E GESTÃO.

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