Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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OUTRAS

NÚMERO: 070/2026

DATA: 13/07/2026

DECRETO

EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PELO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 069/2026

DATA: 09/07/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E INSTITUIR A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 068/2026

DATA: 09/07/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE 01 (UM) LOTE DADO COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO - SANTA CRUZ – CARLOS DINIZ, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

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DESAFETAÇÃO

NÚMERO: 2.935/2026

DATA: 08/07/2026

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA CLASSIFICADA COMO ÁREA VERDE PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.934/2026

DATA: 07/07/2026

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA BOM JESUS NA COORDENADA 15°47´17.7"S 43º20´16.5"W, SEM TÉRMINO DEFINIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREDAS, NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.933/2026

DATA: 07/07/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA (MG) A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS - SERRATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.932/2026

DATA: 07/07/2026

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.495.000,00 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.876, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E A LEI MUNICIPAL N° 2.875, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 105/2026

DATA: 07/07/2026

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA ANDRIELLY CARINNY DIAS SILVEIRA NO CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 104/2026

DATA: 07/07/2026

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA JAQUELINE MARTINS OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO

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OUTRAS

NÚMERO: 067/2026

DATA: 07/07/2026

DECRETO

EMENTA:

DECLARA A NULIDADE DAS PUBLICAÇÕES EM DUPLICIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.930, DE 01 DE JULHO DE 2026, E Nº 2.931, DE 01 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

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