LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações


FUNCIONALISMO
NÚMERO: 042/2025
DATA: 11/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA MARINEIVA RUAS DURAES LIMA DO CARGO DE PSICOLOGO.

OUTRAS
NÚMERO: 017/2025
DATA: 11/02/2025
DECRETO
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS DIAS 1º A 4º DE MARÇO DE 2025.

OUTRAS
NÚMERO: 016/2025
DATA: 10/02/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 121/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 041/2025
DATA: 07/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR MATHEUS MOURÃO NOGUEIRA DO CARGO DE GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 040/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE INTERINAMENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (JORDANA CARVALHO AGUIAR)

COMISSÕES
NÚMERO: 039/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/20219, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICA E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 038/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR HUDSON KLEBER FERREIRA RODRIGUES DO CARGO DE GERÊNCIA DE CIDADANIA E DIREITOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 037/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR MATHEUS MOURÃO NOGUEIRA DO CARGO DE GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 036/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR MARCONE GUEDES SILVA DO CARGO DE DIRETORIA DE CONTROLE ESCOLAR .

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 035/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR MARCONE GUEDES SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS.