Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.632/2023

DATA: 14/04/2023

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE JANAÚBA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.631/2023

DATA: 14/04/2023

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DO NORTE Nº. 355.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.630.2023

DATA: 17/04/2023

EMENTA:
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 2.619/2023

DATA: 03/03/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.621/2023

DATA: 15/03/2023

EMENTA:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL Nº 2.616, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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