APROVA TABELA DE VALORES COM A FINALIDADE DE CUSTEIAR PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES PRESENCIAIS ATENDER A POPULAÇÃO DE JANAÚBA/MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO ESTRATÉGICO LEITE PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – GGM-LPI, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº: 077, DE 13 DE MAIO DE 2024
DESAFETA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, DESTINANDO-A À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO RIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA (HOSPITAL REGIONAL), INSCRITA NO CNPJ Nº 14.706.049/0001-79 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
