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NÚMERO: 2.909/2026
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EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À DEFESA PESSOAL DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 2.908/2026
DATA: 29/04/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.907/2026
DATA: 29/04/2026
LEI
EMENTA:

INSTITUI O “DIA DAS LAVADEIRAS DO GORUTUBA” NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Perguntas Frequentes

Você pode emitir a segunda via do IPTU acessando o portal de serviços no site da prefeitura ( 2ª via IPTU ) ou comparecendo ao setor de tributos com um documento do imóvel.

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados.

Portal da Transparência: disponível no "Acesso Rápido → Portal da Transparência" ou no menu “Transparência → Portal da Transparência”. Legislação: disponível no "Acesso Rápido → Legislação” ou no menu "Transparência → Legislação".

Você pode usar a Ouvidoria Municipal ou Ouvidoria do SUS através do site ou comparecer pessoalmente ao setor de Ouvidoria.

A certidão pode ser solicitada online no "Acesso Rápido → Portal de Serviços" ou no menu "Serviços → Portal de Serviços" ou presencialmente no setor de tributos da prefeitura.

As vagas são divulgadas pelo SINE no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) localizado no Mercado Municipal, no site da Prefeitura no menu "Notícias" e nas redes sociais oficiais.

Acesse o menu “Cidade → Telefones Úteis” para visualizar os contatos disponíveis.

Entre em “Servidor → Portal do Servidor” ou selecione “Contracheque Online” no Acesso Rápido.

Pesquisa de Satisfação

Assistência Social
Média: 2.8 (8 avaliações)
Educação
Média: 2.6 (18 avaliações)
Infraestrutura
Média: 4.3 (14 avaliações)
Outro
Média: 2.8 (22 avaliações)
Saúde
Média: 4.2 (59 avaliações)
Serviços Online
Média: 3.4 (13 avaliações)

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