Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 088/2026

DATA: 19/06/2026

PORTARIA

EMENTA:

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE SITUAÇÕES FUNCIONAIS EXCEPCIONAIS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 082/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 087/2026

DATA: 18/06/2026

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.927/2026

DATA: 16/06/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO PARA ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ MAURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 057/2026

DATA: 11/06/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 086/2026

DATA: 10/06/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 085/2026

DATA: 10/06/2026

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA INTERINO O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (FABIOLA RABELO DE OLIVEIRA)

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SAÚDE

NÚMERO: 2.924/2026

DATA: 09/06/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À DOENÇA DE CHAGAS (PMAI-CHAGAS), ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA, DIAGNÓSTICO, CUIDADO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOENÇA DE CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.926/2026

DATA: 09/06/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.925/2026

DATA: 09/06/2026

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITEM EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.923/2026

DATA: 09/06/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEGISLAÇÃO

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