LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.775/2025
DATA: 13/03/2025
LEI
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 060/2025
DATA: 12/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR CHRISTIANO KERLEY SANTOS CAVALCANTI DO CARGO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 059/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE INTERINAMENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (HERMINIA)

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 057/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEAR A SERVIDORA GLEICE KERLLEY PIRES NO CARGO DE COORDENADOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 056/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEAR A SERVIDORA EDICLEIA DOS REIS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO.

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 058/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.774/2025
DATA: 10/03/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS DA COMUNIDADE ANGICO, JACARÉ GRANDE E DISTRITO DE VILA NOVA DOS POÇÕES.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.773/2025
DATA: 10/03/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DANILO DE JESUS DOS SANTOS À ATUAL RUA “N”, NO BAIRRO BOA VISTA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 055/2025
DATA: 07/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 054/2025
DATA: 07/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA APARECIDA SIMONE BARBOSA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PDF HTML