LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 206.2025
DATA: 17/12/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR HARLEN CARDOSO DIVINO NO CARGO DE PEB II - ENSINO RELIGIOSO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 205/2025
DATA: 15/12/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERAR A SERVIDORA INTERINAMENTE MAYRA BORBOREM ROCHA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 204/2025
DATA: 15/12/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.870/2025
DATA: 12/12/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE JANAUBA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 203/2025
DATA: 11/12/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.869/2025
DATA: 10/12/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS, CRECHES, CEMEIS E LOCAIS DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OFERECIDA PELO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.868/2025
DATA: 10/12/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS
NÚMERO: 2.867/2025
DATA: 10/12/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BEACH TÊNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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SAÚDE
NÚMERO: 2.866/2025
DATA: 10/12/2025
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA – MG

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.865/2025
DATA: 10/12/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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