PORTARIA Nº 118, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

DESIGNA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – NUMAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JANAÚBA/MG.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JANAÚBA/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a criação do Núcleo Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens – NUMAR, instituído pela Portaria SME nº 111 de 30 de julho de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a estrutura administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações da Política Municipal de Alfabetização;

CONSIDERANDO as diretrizes do Ministério da Educação relacionadas ao Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que estabelecem a necessidade de organização institucional da Secretaria Municipal de Educação para fortalecimento das ações de alfabetização;

RESOLVE:

Art.1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens – NUMAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Janaúba/MG:

I – Coordenação Geral do NUMAR

Nome: 
Cargo/Função: Maria Aparecida Fagundes Jácomo Pereira
Representação: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Atribuições: Coordenar as ações do NUMAR, acompanhar a execução do Plano de Ação da Alfabetização Municipal, articular as ações entre SME e unidades escolares, acompanhar metas e resultados.

II – Representante da Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

Nome: Eliane  Santos
Cargo/Função: Pedagoga
Representação: Equipe Pedagógica da SME
Atribuições: Participar do planejamento, orientação e acompanhamento das ações pedagógicas de alfabetização e recomposição das aprendizagens.

III – Representante dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Nome: Raniely OliveiraSantos                                                                                       

Cargo/Função: Pedagoga
Representação: – Equipe Pedagógica da SME
Atribuições: Acompanhar as ações destinadas às turmas de alfabetização, analisar necessidades pedagógicas e propor estratégias de melhoria da aprendizagem.

IV – Representante dos Supervisores/Especialistas Pedagógicos

Nome: Jeane Gardênia Fernandes Prado
Cargo/Função: Pedagoga na Escola M. Carmélia Píres
Representação: Especialistas Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino
Atribuições: Realizar articulação entre SME e unidades escolares, acompanhar planejamentos pedagógicos e apoiar professores alfabetizadores.

V – Representante dos Professores Alfabetizadores

Nome: Rosilene Albino de Melo
Cargo/Função: Professor(a) da Rede Municipal de Ensino na Escola M. Emídio Pereira
Representação: Professores do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
Atribuições: Contribuir com práticas pedagógicas, experiências de sala de aula e estratégias para melhoria do processo de alfabetização.

VI – Representante dos Professores de Intervenção Pedagógica e Recomposição das Aprendizagens

Nome: Daria Georgia Marques Costa
Cargo/Função: Professor(a) de Intervenção Pedagógica
Representação: Programa Municipal de Intervenção/Recomposição das Aprendizagens
Atribuições: Apresentar informações sobre os estudantes atendidos, acompanhar avanços e contribuir para elaboração de estratégias interventivas.

VII – Representante do Monitoramento e Avaliação Educacional

Nome: Aline Cristina Mendes Santos Prado Borba
Cargo/Função: Pedagoga Núcleo de Formação da SME
Representação: Secretaria Municipal de Educação
Atribuições: Organizar dados, acompanhar indicadores educacionais, avaliações diagnósticas e resultados de aprendizagem.

VIII – Representante da Gestão Escolar

Nome: Olimpia  Caciquinho Ferreira Lopes
Cargo/Função: Diretor(a) Escolar
Representação: Gestores das unidades escolares municipais
Atribuições: Fortalecer a execução das ações do NUMAR nas escolas e contribuir com informações do acompanhamento escolar.

Art. 2º - São atribuições gerais dos membros do NUMAR:

I – Participar das reuniões e discussões relacionadas à Política Municipal de Alfabetização;

II – Colaborar na elaboração, execução e avaliação do Plano de Ação da Alfabetização Municipal;

III – Acompanhar as ações desenvolvidas nas unidades escolares;

IV – Contribuir para o registro das evidências das ações realizadas;

V – Propor estratégias para melhoria dos resultados de aprendizagem.

 

Art.3º- O NUMAR deverá manter registros de suas atividades, incluindo:

I – Atas das reuniões;

II – Encaminhamentos realizados;

III – Relatórios de acompanhamento;

IV – Documentos comprobatórios das ações desenvolvidas.

 

Art.4º- A participação dos servidores designados para o NUMAR ocorrerá sem prejuízo das atribuições próprias dos cargos que ocupam.

 

Art.5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

 

Janaúba-MG, 06 de agosto de 2026.

 

 

MARIA APARECIDA FAGUNDES JÁCOMO PEREIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura