PORTARIA Nº 117, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

EXONERA SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.717, artigo 45, de 02 de maio de 2007,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a pedido, o servidor efetivo MATHAUS HENRIQUE DA SILVA ALVES, Matrícula 52.160 do cargo de Fiscal de Meio Ambiente, da Secretária Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba – MG, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba