Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2.696/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.710 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.695/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.694/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.661, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2024.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.693/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 2.692/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JACAREZINHO DE "UNIDADE DE SAÚDE MÃE BERNARDINA".

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.691/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA "EM PROJETO", LOCALIZADA NO BAIRRO CERÂMICA, DE RUA JOSÉ DA COSTA SILVA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.690/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA "430", LOCALIZADA NO BAIRRO PLNALTO, DE RUA EDILSON JOSÉ DE SÁ.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.689/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA "32", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA VEREADOR ANTENOR SOARES.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.688/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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