Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

COMISSÕES

NÚMERO: 064/2026

DATA: 06/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES

NÚMERO: 063/2026

DATA: 06/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES

NÚMERO: 062/2026

DATA: 06/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES

NÚMERO: 061/2026

DATA: 06/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 060/2026

DATA: 05/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR DANILO NUNES DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE.

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SAÚDE

NÚMERO: 018/2026

DATA: 29/04/2026

RESOLUÇÃO

EMENTA:

APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS ANO 2025 E PAS ANO 2026.

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SAÚDE

NÚMERO: 017/2026

DATA: 29/04/2026

RESOLUÇÃO

EMENTA:

APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG ANO 2025.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.909/2026

DATA: 29/04/2026

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À DEFESA PESSOAL DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.908/2026

DATA: 29/04/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.907/2026

DATA: 29/04/2026

LEI

EMENTA:

INSTITUI O “DIA DAS LAVADEIRAS DO GORUTUBA” NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEGISLAÇÃO

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