PREFEITURA DE JANAÚBA
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LEGISLAÇÃO

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 135/2026
DATA: 31/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

INSTITUI O PROJETO DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL ÀS ESCOLAS POR BOAS PRÁTICAS EM ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 134/2026
DATA: 31/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA A PORTARIA Nº 118, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – NUMAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 133/2026
DATA: 31/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

INSTITUI E REGULAMENTA A CERTIFICAÇÃO E O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 132/2026
DATA: 31/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – NUMAR, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 111, DE 30 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.950/2026
DATA: 31/08/2026
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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SAÚDE
NÚMERO: 131/2026
DATA: 25/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA (HOSPITAL REGIONAL), RELATIVOS À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM ORTOPEDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 130/2026
DATA: 24/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 058/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 127/2026
DATA: 24/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 057/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 126/2026
DATA: 24/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 051/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 125/2026
DATA: 24/08/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 059/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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