LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 048/2025
DATA: 20/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ROSÂNGELA BARBOSA SOARES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR IV.

LOTEAMENTOS
NÚMERO: 2.771/2025
DATA: 20/02/2025
LEI
EMENTA:

DESAFETA A ÁREA CLASSIFICADA COMO “ÁREA VERDE Nº 01” DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL JARDIM DAS ACÁCIAS” E A RECLASSIFICA COMO ÁREA INSTITUCIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS MAIS VIVER”

OUTRAS
NÚMERO: 2.770/2025
DATA: 18/02/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.769/2025
DATA: 18/02/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO DE ESTRADA ROQUE NOVAES DE OLIVEIRA.

OUTRAS
NÚMERO: 019/2025
DATA: 17/02/2025
DECRETO
EMENTA:

CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 047/2025
DATA: 14/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR MATHEUS MOURAO NOGUEIRA DO CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 046/2025
DATA: 14/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA JANAINA FERNANDA SILVEIRA CAIRES SANTOS DO CARGO DE GERENCIA DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 045/2025
DATA: 14/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA JAQUELINE MARTINS OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E ADITIVOS.

LOTEAMENTOS
NÚMERO: 018/2025
DATA: 12/02/2025
DECRETO
EMENTA:

RENOVA O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RAIMUNDO LELANDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 044/2025
DATA: 11/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA SOLANGE TEIXIERA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E ADITIVOS.