DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DOS PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA UPA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2026, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº28/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
