PREFEITURA DE JANAÚBA
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LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.929/2026
DATA: 25/06/2026
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO DE RUA JULIA DE SOUZA NO BAIRRO ALGODÕES, ATUAL RUA D, QUE SE INICIA NA RUA ITAÚNA COM COORDENADAS APROXIMADAS DE -15.849592, -43.301799, E TEM SEU TÉRMINO NA RUA VICENTE JOSÉ DOS SANTOS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.928/2026
DATA: 25/06/2026
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ESTAÇÃO DAS FLORES DO BAIRRO CLARITA – AS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 060/2026
DATA: 22/06/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA COMUNIDADE VILA TIBÚRCIO LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, BASEADO NA LEI FEDERAL 13.465/2017 E NO DECRETO FEDERAL 9.310/2018.

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OUTRAS
NÚMERO: 059/2026
DATA: 19/06/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA COMUNIDADE VILA TIBÚRCIO LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, BASEADO NA LEI FEDERAL 13.465/2017 E NO DECRETO FEDERAL 9.310/2018.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 089/2026
DATA: 19/06/2026
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA A PORTARIA Nº 082/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE SITUAÇÕES FUNCIONAIS EXCEPCIONAIS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 088/2026
DATA: 19/06/2026
PORTARIA
EMENTA:

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE SITUAÇÕES FUNCIONAIS EXCEPCIONAIS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 082/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 087/2026
DATA: 18/06/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.927/2026
DATA: 16/06/2026
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO PARA ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ MAURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 057/2026
DATA: 11/06/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 086/2026
DATA: 10/06/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

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