PORTARIA Nº 163, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA

 DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.919, de 01 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a pedido da servidora LAIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 61.498, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de outubro de 2026.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba – MG, 26 de outubro de 2026.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba