LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 004/2025
DATA: 27/02/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA TABELA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM VALORES DIFERENCIADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE
NÚMERO: 003/2025
DATA: 27/02/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE CAMARA FRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O HOSPITAL FUNDAJAN DE JANAÚBA.

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SAÚDE
NÚMERO: 002/2025
DATA: 30/01/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE USO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA QUE SE ENCONTRA NO ALMOXARIFADO DA SMS PARA O HOSPITAL FUNDAJAN DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE
NÚMERO: 001/2025
DATA: 30/01/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE USO DO MAMÓGRAFO DO CEAE PARA O HOSPITAL REGIONAL.

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SAÚDE
NÚMERO: 089/2025
DATA: 28/04/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2025.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.797/2025
DATA: 25/04/2025
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO PARA ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ MAURO E O CONSELHO MACÔNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 036/2025
DATA: 25/04/2025
DECRETO
EMENTA:

APROVA O REMEMBRAMENTO PARA O IMÓVEL DO SETOR 22, QUADRA 16, LOCALIZADO NA RUA 8, S/Nº, BAIRRO: BALNEÁRIO BICO DA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 088/2025
DATA: 22/04/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA CARLA DANIELE CARDOSO DO CARGO DE COORDENADORA DE CAPS II.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 087/2025
DATA: 15/04/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA KAREN DAYANNE SILVEIRA DIAS NO CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 086/2025
DATA: 15/04/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA GRAYCE DE ABREU VIEIRA DO CARGO DE DIRETORA DE CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMETO ESPECIALIZADO - CEAE.

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