LEGISLAÇÃO

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COMISSÕES
NÚMERO: 025/2026
DATA: 26/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 176/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 025/2026
DATA: 24/02/2026
DECRETO
EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PELO FALECIMENTO DO SR. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, EX-SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) EM MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 024/2026
DATA: 24/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA –MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 023/2026
DATA: 23/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR HUDSON GERALDO CALDEIRA CAVALCANTI NO CARGO DE GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.881/2026
DATA: 19/02/2026
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 022/2026
DATA: 19/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA LUCILENE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 021/2026
DATA: 19/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA EMILLY THAYNA ALVES RODRIGUES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 020/2026
DATA: 19/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ANA LUIZA PAIVA DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 019/2026
DATA: 19/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA SONIA DA PAIXÃO COUTINHO DE BRITO DO CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 018/2026
DATA: 19/02/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA LILIA SYOMARA MENDES DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIJUVENIL CAPS I

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