LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações


FUNCIONALISMO
NÚMERO: 001/2026
DATA: 08/01/2026
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINO O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (FABIOLA RABELO DE OLIVEIRA)

SAÚDE
NÚMERO: 211/2025
DATA: 31/12/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS HOSPITAIS, REGIONAL E FUNDAJAN, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº9.959, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DEFINE VALORES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SAÚDE
NÚMERO: 210/2025
DATA: 31/12/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 14.706.049/0001-79, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.632, QUE ESTABELECE NORMAS, CRITÉRIOS E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS DESTINADOS ÀS UNIDADES HOSPITALARES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA E COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

OUTRAS
NÚMERO: 126/2025
DATA: 31/12/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.874.2025
DATA: 31/12/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

CÓDIGOS
NÚMERO: 2.873/2025
DATA: 31/12/2025
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETAÇÃO
NÚMERO: 2.872/2025
DATA: 31/12/2025
LEI
EMENTA:

DESAFETA 02 (DUAS) ÁREAS CLASSIFICADAS COMO VERDE, RECLASSIFICANDO-AS COMO ÁREAS INSTITUCIONAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) NOVAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, NOS BAIRROS: SANTA CRUZ E ISAÍAS PEREIRA.

FERIADOS
NÚMERO: 124/2025
DATA: 31/12/2025
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 209/2025
DATA: 30/12/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR DIAN LUCAS RODRIGUES MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE FAZENDA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 208/2025
DATA: 30/12/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR DIAN LUCAS RODRIGUES MACHADO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

Área do Cidadão
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha