LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 034/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR JHONNATTAH JHOSEFFER ALEXANDRE SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE INDUSTRIA COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO.

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 015/2025
DATA: 05/02/2025
DECRETO
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 6°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTS. 5° E 6°, DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 033/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR RENATO MEDEIROS DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 032/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR RENATO MEDEIROS DOS SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 031/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR LUIGY CHRISTIAN RODRIGUES CHAVES DO CARGO DE GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 030/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR LUIGY CHRISTIAN RODRIGUES CHAVES DO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DE FROTAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 029/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA KELLY DAIANE ROCHA MIRANDA DO CARGO DE DIRETOR DE INDUSTRIA COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 028/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA LIDIANE SILVA BISPO TEODORO DO CARGO DE COORDENADORIA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 027/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA LUZIA MARTINS COLARES SOARES DO CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DE ISSQN.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 026/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.