LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2.760/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 139 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N. 2.226/2017

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.759/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.710, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.758/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.733, DE 03 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2025.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.757/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 195/2024
DATA: 31/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “COORDENADOR – NÍVEL VI”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 194/2024
DATA: 31/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “GERENTE - NÍVEL V”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 193/2024
DATA: 31/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 192/2024
DATA: 31/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR - NÍVEL III”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 191/2024
DATA: 31/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL, PROCURADOR-ADJUNTO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 088/2024
DATA: 30/12/2024
DECRETO
EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR LEOBINO ANTUNES DE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML