PORTARIA Nº 089, DE 19 DE JUNHO DE 2026

ALTERA A PORTARIA Nº 082/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE SITUAÇÕES FUNCIONAIS EXCEPCIONAIS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art.1º- Ficam acrescidos os incisos VI e VII ao art. 5º da Portaria nº 082/2026, de 03 de junho de 2026, com a seguinte redação:

"VI – 01 representante do Setor de Educação Inclusiva;

"VII – 01 representante do Setor Multidisciplinar."

Art.2º- Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 082/2026.

Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba-MG, 19 de junho de 2026.

MARIA APARECIDA FAGUNDES JÁCOMO PEREIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura