NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR - NÍVEL III”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.
NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL, PROCURADOR-ADJUNTO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLAR DE JANAÚBA-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGO DO AUTISTA - AMA.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL DEUS, PAZ E LIBERDADE II.
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO DE RUA JOSE PLÍNIO MEDEIROS NO BAIRRO MORADA DO SOL.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 460, NO BAIRRO PLANALTO, DE RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO DOS UMBUZEIROS E AO BECO DAS ORQUÍDEAS, NA COMUNIDADE JATAÍ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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