LEGISLAÇÃO
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123/2025
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DECRETO
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
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NÚMERO:
122/2025
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DECRETO
EMENTA:
ALTERA O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
207/2025
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PORTARIA
EMENTA:
RETIFICA DADOS DA PORTARIA Nº 204, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
SAÚDE
NÚMERO:
203/2025
DATA:
11/12/2025
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.