DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS ALVARÁS COM VENCIMENTO EM 31/12/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA RÉGIA O ATUAL “BECO”, NO BAIRRO DENTE GRANDE.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA CERIMONIAL DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE IMEDITAMENTO FUNCIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU POR PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BECO ALFREDO NOGUEIRA NA COMUNIDADE RURAL JATAÍ, COM INÍCIO NA ESTRADA MANOEL MOREIRA DOS ANJOS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DAS SAMAMBAIAS A RUA EM PROJETO NA COMUNIDADE JATAÍ NAS COORDENADAS 15.892611 E 43.290000.
NOMEIA A SERVIDORA BRISA SILVA NOVAES NO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
EXONERA A SERVIDORA JACKELINE COLARES LOPES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
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